Processo 35054/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2009 11:36
Autuado em 03/02/2009 11:36
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1947/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1947/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009 Acórdão   1947/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
03/06/2009 12:48 do Protocolo nº 247765/09, referente documentos de fls. 172 a 181.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1947/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 765/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2010 07:59 DP Processo em remessa externa
15/01/2010 09:49 DP  
30/11/2009 11:57 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2010 -
30/11/2009 11:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 68/2010 -
30/11/2009 10:24 S2C  
27/11/2009 10:22 SMPjTC  
17/11/2009 08:51 S2C  
15/07/2009 09:40 GCHGH  
25/06/2009 14:00 SMPjTC Parecer nº 7608/2009 - Irregularidade EMENTA. Retorno. Comprovação de Convênio. Constitucionalidade do art. 21, II, da LLC. Irregularidade das contas e aplicação de multa.
08/05/2009 16:04 DAT Instrução nº 3685/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
08/05/2009 16:04 DAT Ofício de Diligência nº 226/2009 -
30/04/2009 09:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 765/2009 -
20/04/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 4605/2009 - diligência diligência
03/02/2009 14:47 DAT Instrução nº 1197/2009 - Regularidade das contas.
03/02/2009 11:35 DP  

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